Processo 342979/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2014 10:09
Autuado em 07/05/2014 10:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1648/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1648/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1648/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor ordenador das despesas MARIA DO CARMO VIGINESKI HOFFELDER
Gestor ordenador das despesas ONÉSIO AQUILES MIOTTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENÉAS MARQUES
Representante legal MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1648/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9341/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 14:52 DP  
19/05/2015 12:05 DEX Informação nº 3345/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2015 -
19/02/2015 16:25 GCFAMG  
13/02/2015 17:43 SMPjTC Parecer nº 2089/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
07/05/2014 13:11 DAT Instrução nº 136/2015 -
07/05/2014 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9341/2014 -

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